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O casamento do maior de 70 anos e o novo paradigma do STF
Introdução O direito de família é um dos ramos do direito com maior evolução social ao longo anos, refletindo as...
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Cartório, Surrealismo e o “l’amour fou”
Essa foto retrata amizade, amor e paixão, sentimentos que podem e muitas vezes devem ser levados ao cartório, seja para...
Artigo - 2 minutos de leitura
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
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No Exterior? Situações nas quais você pode precisar do Apostilamento de Haia
Em um mundo cada vez mais globalizado, a validade de documentos em diferentes países é essencial. Se você já considerou...
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O Provimento 146 do CNJ e a Partilha de Bens na União Estável
O Provimento 146 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de junho de 2023, trouxe esclarecimentos importantes relacionados à...
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Desconto em Emolumentos: entenda a proibição e as implicações legais
No 8º Ofício de Notas, a legalidade e a transparência são princípios fundamentais em todos os nossos serviços. Um aspecto...
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Novas diretrizes para o RGA é um avanço para o bem-estar animal no Rio
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 8.015 no último dia 26 de julho, que...
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Provimento nº 147 e o Combate à Violência contra a Mulher
No cenário atual, a busca por um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres é uma prioridade. A assinatura...
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Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de falecimento de um dos cotitulares de uma conta corrente...
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