No cenário atual, a busca por um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres é uma prioridade. A assinatura do Provimento nº 147 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) surge como um marco significativo nesse esforço conjunto.

O Que é o Provimento nº 147?

O Provimento nº 147 é uma iniciativa que estabelece diretrizes claras para a prevenção e combate à violência de gênero, assim como a promoção de atendimento humanizado e a eliminação de estereótipos prejudiciais. Ele desencadeia ações coordenadas entre diversos setores da sociedade, visando criar um ambiente mais seguro para as mulheres.

Notários e Registradores na Linha de Frente

Uma das características inovadoras deste provimento é a inclusão dos notários e registradores nesse esforço. Agora, esses profissionais têm um papel fundamental na garantia da segurança das mulheres que enfrentam situações de violência. Em casos de separação ou divórcio, por exemplo, os cartórios atuarão como aliados, comunicando medidas protetivas concedidas à mulher. Isso cria um ambiente mais seguro e respeitoso, garantindo que elas possam buscar ajuda de maneira eficaz.

Garantindo um Processo Justo e Acolhedor

Além disso, o Provimento nº 147 oferece às vítimas a possibilidade de reportar situações de violência por meio de um formulário simplificado, disponível no site do CNJ. Isso não apenas proporciona apoio psicossocial, mas também assegura que a representação seja tratada com o devido sigilo e respeito. Um procedimento justo e acolhedor é essencial para que as mulheres se sintam amparadas e encorajadas a buscar ajuda.

Compromisso do 8º Ofício de Notas

No 8º Ofício de Notas, estamos plenamente comprometidos em seguir todas as diretrizes estabelecidas no Provimento nº 147. Acreditamos que um futuro livre de violência e opressão é um direito de todas as pessoas. Nossos serviços estão alinhados com esse compromisso, e buscamos contribuir ativamente para a construção de uma sociedade mais justa e segura.