Artigos - 9 minutos de leitura
A Competência Para Lavratura do Ato Notarial Eletrônico Envolvendo Brasileiros Expatriados e Estrangeiros
Gustavo Bandeira Resumo: Como fica a competência para prática do ato notarial eletrônico para brasileiros expatriados, sem domicílio eleitoral ou...
Notícias - 3 minutos de leitura
Comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (18/11) a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder...
Artigos - 3 minutos de leitura
Inventário extrajudicial gera economia de tempo e dinheiro a herdeiros – Por Cândido Nóbrega
Poucas pessoas se aperceberam, mas o prazo de 60 dias após a data de falecimento, para instauração do processo de...
Notícias - 5 minutos de leitura
“A atividade notarial tem tido papel fundamental na desjudicialização”
Desde a edição do Provimento nº 67, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 26 de março de 2018,...
Notícias - 1 minutos de leitura
Conheça o novo app STJ CPE Mobile
Repost @stjnoticias Conheça o novo app STJ CPE Mobile. O aplicativo permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada...
Notícias - 2 minutos de leitura
Provimento 100/2020 do CNJ-Conselho Nacional de Justiça, revoluciona a atividade notarial no país.
Efeito direto da pandemia causada pelo Covid-19, a autorização para a prática de atos notariais eletrônicos era um antigo anseio...
Artigos - 1 minutos de leitura
8 Oficio de Notas emite primeira Apostila Eletrônica pela plataforma Apostil
O 8 Ofício de Notas, mais uma vez, se revela pioneiro no uso da tecnologia e está dentre os primeiros...
Artigos - 1 minutos de leitura
A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916.
O gravame de inalienabilidade incidente sobre a legítima dos herdeiros é tema que, não é de hoje, suscita controvérsias na...
Notícias - 2 minutos de leitura
Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social
O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se reinventar...
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