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Oficialize a união estável e garanta as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento

Realizar a União Estável é a melhor opção para os casais que já moram junto, mas desejam desfrutar dos direitos matrimoniais antes de casar. Acompanhe com o 8º Ofício de Notas, como oficializar essa união para garantir as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento.

A União Estável é a relação entre duas pessoas com objetivo de constituir família. Caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, sendo reconhecida como entidade familiar, assim como o casamento.

A oficialização da união promove ao casal as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento. Como a inclusão de dependente em planos de saúde e seguros de vida, além de todos os direitos sucessórios e previdenciários em caso de falecimento. Assim, garante os mesmos direitos e deveres previstos no matrimônio, como fidelidade recíproca, vida em comum, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos, e respeito e consideração mútuos. Quanto à divisão de patrimônio, a união estável tem como padrão o regime de comunhão parcial de bens. Mas, é possível estabelecer o regime que desejar, menos no caso de separação obrigatória de bens.

 

Confira 6 motivos para você oficializar sua união estável!

  1. Segurança: com a escritura pública, o casal terá a prova da data de início da convivência e, também, do regime de bens que vigora na união;
  2. Liberdade: o regime de bens pode ser definido e indicado com a formalização de contrato em cartório, diretamente da sua casa;
  3. Prova plena: como o tabelião de notas tem fé pública, a declaração é feita em sua presença e independe de outras provas para a comprovação da união.
  4. Garantia: o casal tem direito à herança um do outro e a escritura de união estável gera garantias ao sobrevivente.
  5. Legitimidade: a escritura pública autoriza o levantamento integral do seguro obrigatório DPVAT em caso de acidente do companheiro.
  6. Igualdade: casais homoafetivos podem utilizar a escritura de união estável para garantir segurança e proteção em âmbito patrimonial, facilitando a sua conversão em casamento.

Não é mais necessário prazo mínimo de duração da convivência para que uma relação seja considerada união estável. Por isso, ficou ainda mais fácil oficializar uma união estável, seja no conforto da sua casa, ou indo até o cartório.

Com um Certificado Digital do e-Notariado, você formaliza sua união estável de forma totalmente eletrônica e garante as vantagens jurídicas e patrimoniais de um casamento. Entre em contato com a nossa equipe em caso de dúvidas e não deixe acompanhar o cartório nas redes sociais para ficar por dentro de todas as novidades.

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