Em primeiro lugar, sabemos que a herança envolve perder um familiar, e isso é sempre um momento delicado e difícil. Além das questões emocionais, é um período com muitas etapas burocráticas e possíveis disputas familiares.

Ou seja, o espólio pode se tornar objeto de conflito entre os parentes ou aqueles que julgam merecer uma parte. Por essa razão, é tão importante entender como a herança funciona na prática.

Pensando nisso, preparamos este blog para que você conheça mais detalhes sobre o tema. Confira a seguir e boa leitura!

Afinal, o que é herança?

A herança nada mais é que o repasse de bens de um falecido para alguém. Normalmente, essas pessoas possuem vínculos por parentesco ou casamento, sendo conhecidas como “herdeiros necessários”.

No Brasil, há dois tipos de herdeiros. Os legítimos ou necessários, que são os cônjuges, descendentes, ascendentes, colaterais e sobreviventes. Já os testamentários, recebem uma parte dos bens através de um testamento deixado em vida pelo falecido.

Como funciona a partilha de bens?

A partilha de bens é a divisão do espólio deixado, e ela ocorre entre os herdeiros. Após o óbito, prioritariamente e por lei, 50% dos bens serão divididos entre o cônjuge e filhos. Já o restante da herança, poderá ser partilhado de acordo com a vontade em vida do proprietário no testamento.

Caso o falecido não tenha filhos, os responsáveis pela herança serão os seus pais e o cônjuge. Porém, se os pais também já tiverem morrido, essa parte irá para os avós.

Ainda assim, se não houver ascendentes, descendentes e um testamento, parentes receberão a herança. Em ordem prioritária, ficam os:

– Irmãos;

– Sobrinhos;

– Tios;

– Colaterais de quarto grau.

Porém, uma questão importante de se ressaltar é a dos irmãos herdeiros. De acordo com o Código Civil, os irmãos devem herdar o dobro do que seria dado aos meios-irmãos.  Essa ainda é uma questão delicada e que merece ser reforçada.

Conclusão

Definitivamente, a herança é um assunto complexo e que precisa de atenção. Nós, do 8º Ofício de Notas, sempre ressaltamos a importância de realizar um Testamento. Além dele promover mais segurança aos herdeiros, também permite que metade dos bens sejam doados a quem o proprietário quiser.

Atualmente, o Testamento pode ser realizado de forma eletrônica, 100% on-line. Para saber como ele é feito, entre em contato conosco!

Continue acompanhando os nossos conteúdos e não se esqueça de nos seguir no Instagram. Até o próximo blog!