Os atos digitais vieram para ficar! Eles surgiram em junho de 2020, como uma opção em meio à pandemia. Com a população restrita de se deslocar, a plataforma e-Notariado foi a grande solução para as questões cartorárias. Antes disso, enfrentar cartórios era sinônimo de filas, demoras e preocupações. Agora, é possível resolver tudo sem precisar sair de casa, apenas com um aparelho celular e a sua internet.

Dessa forma, isso explica os resultados expressivos! Os Ofícios de Notas do Rio de Janeiro registraram aumento de 34% nos atos de compra e venda de imóveis. Entre eles estão as escrituras de doação e permuta de bens imóveis. As taxas superaram os anos anteriores, sem a pandemia do Covid-19. Tudo isso graças aos atos digitais!

Afinal, como funcionam os atos digitais?

Os atos digitais possuem tanto sucesso pela sua simplicidade. É muito fácil conseguir concretizá-los de forma on-line. Em primeiro lugar, é necessário entrar em contato com um Ofício de Notas de sua escolha. Vale ressaltar que ele precisa trabalhar também de forma eletrônica.

Após isso, será agendada uma reunião de videoconferência com o tabelião responsável por aquele cartório. Assim, a sua documentação será emitida e poderá ser assinada digitalmente. Para isso, é necessário obter o Certificado Digital Notarizado – emitido gratuitamente pelo cartório – ou o ICP-Brasil. O segundo é a assinatura digital de padrão nacional. Porém, caso as partes optem por assinar da forma tradicional, presencialmente, isso também é possível.

As vantagens dos atos digitais ultrapassam as fronteiras! Os brasileiros no exterior também são beneficiados com a novidade. Ou seja, mesmo que estejam morando fora do país, também conseguem resolver suas diversas questões. Entre elas: testamento eletrônico, procuração e, até mesmo, união estável.

O Provimento nº100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que qualquer indivíduo transacione seus bens imóveis pela internet. Tudo isso através do e-Notariado, em um procedimento simples e seguro.

Conclusão

Definitivamente, os atos digitais oferecem grandes benefícios à população brasileira. Entre eles estão a comodidade de resolver tudo em casa, e a tranquilidade de não precisar enfrentar estresse em filas. Os resultados foram muito expressivos, principalmente no Rio de Janeiro.

Em 2020, ano de lançamento do e-Notariado, houve um aumento estadual de 31% (63.515 x 48.443) em relação ao ano anterior. Ou seja, a maior taxa já registrada desde 2007! O número total de compras e vendas de imóveis até 2010 aumentou 14% em relação à média dos últimos 10 anos (2010-2020).

O 8º Ofício de Notas do RJ já beneficiou diversos brasileiros de forma on-line, inclusive os que vivem no exterior. Inegavelmente, os atos digitais revolucionaram as questões notariais no país e vieram para somar à população.