O Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última quarta-feira, dia 16, via plataforma Zoom, o webinar “Polêmicas e dúvidas em torno do E-notariado”. Por horas, os tabeliães Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Hércules Alexandre da Costa Benício, além do também tabelião e presidente do Fórum Gustavo Bandeira, falaram a respeito da plataforma, da tecnologia e sanaram dúvidas em formato de debate.

Na abertura do evento, o presidente do Fórum, Gustavo Bandeira, comentou:

“A informática na nossa atividade, até então, querendo ou não, era utilizada tão somente como editor de texto. Lavrávamos no Word, tínhamos que imprimir em um papel, e a boa e velha caneta, que já era utilizada havia séculos, tinha que ir colocar a assinatura. A plataforma, sem dúvida, revolucionou a nossa atividade, fez avançar 100 anos. A população ganha com isso; o notariado ganha com isso. A plataforma também não serve somente para aderir à tecnologia, mas o Provimento 100 redemocratizou a tecnologia para os notários, pois não interessa onde ele estiver no Brasil, de norte ao sul, todos utilizarão a mesma plataforma”.

Em sua fala, o tabelião Paulo Roberto lembrou: “Em 1979, começamos a fazer um arcabouço político da atividade notarial por meio eletrônico. Em 2000, assumi o tabelionato, e, desde então, tento fazer com que os atos eletrônicos sejam uma possibilidade do tabelião de nota, já que, evidentemente, esse é o futuro da humanidade. É impressionante como, mesmo nos dias atuais, ainda haja quem pense que o papel sobreviverá”.

“Para mim, foi um motivo de grande honra poder ter feito parte desse projeto-piloto e ajudado a tratar de como seria o fluxo dessas assinaturas; algo primordial, mas que precisa de muita qualidade e segurança quanto à autoria e integridade dos documentos. Agora, em 2020, veio o ímpeto do CNJ de dar publicidade e regulamentar, e creio que seja fundamental para a uniformidade do comportamento dos tabeliães. É complicado um tabelião entender que um mero e-mail seja suficiente para que ele certifique uma assinatura”, comentou o tabelião Hércules Benício.

Para assistir à transmissão completa e ao debate quanto às dúvidas, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=kl6aOiTBz38&ab_channel=Emerjeventos

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