Planejar o destino de bens e propriedades é uma maneira de evitar conflitos familiares, preservar o patrimônio e reduzir gastos desnecessários com tributos. Além de garantir uma transição de bens mais tranquila, segura e econômica. Existem dois principais métodos de planejamento sucessório: fazer um testamento ou realizar uma doação em vida.
Confira o que é cada um, suas vantagens e desvantagens:
Testamento
O testamento é um documento que estabelece a destinação de bens e propriedades após a morte do testador. Com ele, é possível designar uma pessoa para cuidar de seus bens (seu “executor”) e indicar a quem você deseja que seus bens sejam deixados. Porém, deve-se respeitar o que a lei prevê de 50% para herdeiros necessários – filhos, cônjuges e pais.
O testamento oferece algumas vantagens, como a possibilidade de revisão a qualquer momento, transmissão dos bens conforme a vontade do testador e a opção de beneficiar alguém que a lei não julga como herdeiro. A desvantagem é que não dispensa a realização do inventário. Em caso de alguma determinação em desacordo com a lei vigente, o documento pode ser invalidado. Além de poder ser contestado por seus herdeiros, o que pode gerar conflitos e atrasar a divisão de seus bens.
Doação
Já a doação de bens tem efeito imediato após sua formalização, com o objetivo de fazer uma transição de patrimônio menos burocrática. Você pode optar por doar seus bens para um ente querido, para uma instituição de caridade ou até mesmo para o governo. Desde que a doação não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.
A vantagem da doação de bens é que ela dispensa a necessidade de inventário e tem possibilidade de estipular uma condição para que a doação seja realizada, além da transmissão dos bens poder ser feita aos poucos, reduzindo os custos.
Como desvantagem, uma vez que os bens são doados, eles não podem ser contestados ou anulados, mesmo se você mudar de ideia ou se arrepender mais tarde.
Analise as duas modalidades com atenção para que possa tomar a decisão mais confortável para seu caso em particular. Entre em contato com nossa equipe e saiba mais sobre o Planejamento Sucessório.
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